Processo 297734/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/06/2008 12:38
Autuado em 05/06/2008 12:38
Oficio de encaminhamento 091/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 45/2012 da Segunda Câmara, de 27/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/01/2012 Acórdão   45/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/01/2012 Acórdão   45/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/10/2009 Acórdão   1756/ 2009 Diligência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTÔNIO ALPENDRE DA SILVA
Interessado NELSON GARCIA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/03/2013 17:35 43190/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
10/03/2009 11:21 79841/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2012 09:48 AR de devolução dos autos físicos
12/04/2012 16:19 do Protocolo 233951/12
12/04/2012 14:18 do Protocolo 232955/12
23/08/2011 13:11 AR de devolução dos autos físicos
02/08/2011 10:34 do Protocolo nº 40151-9/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1829/10 - OCN - DAT
25/05/2010 11:15 do Protocolo nº 284784/10, referente documentos de fls. 108 e 109.
06/01/2010 12:33 do Protocolo nº 2348/10, referente resposta ao Of. 422/09 (fls. 102 a 107).
30/11/2009 08:29 do Protocolo nº 538816/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 100).
14/08/2008 13:17 do Protocolo nº 430299/08 às fls. 58 a 61 (resp. contrad.)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2012 334 Acórdão nº 45/2012
13/01/2012 332 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 18/01/2012
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 540/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 1816/2009
23/10/2009 222 Acórdão nº 1756/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 77/2009
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 413/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2013 10:52 CMEX  
19/02/2013 09:16 DP Informação nº 2286/2013 -
28/02/2012 12:20 DEX Certidão de Débito nº 38/2012 -
28/02/2012 12:20 DEX Informação nº 283/2012 -
28/02/2012 12:20 DEX Informação nº 467/2012 -
18/01/2012 15:58 S2C Acórdão nº 45/2012 -
18/01/2012 15:58 S2C Certidão Diversa nº 11/2012 -
18/01/2012 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 268/2012 -
18/01/2012 15:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 147/2012 -
21/12/2011 09:07 GAIZL  
01/11/2011 15:05 SMPjTC Parecer nº 9530/2011 - aprovação com ressalva Comprovação de Convênio. Análise pela D.A.T.. Pela aprovação com ressalva e aplicação de multa.
02/08/2011 16:16 DAT Instrução nº 5486/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
01/08/2011 16:02 DP Informação nº 3232/2011 -
15/07/2011 14:29 DAT  
13/06/2011 08:45 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 717/2011 -
26/04/2011 13:30 SMPjTC Parecer nº 3103/2011 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Convênio. Falta de comprovação da aplicação dos recursos. Pela irregularidade das contas.
17/03/2011 11:43 DAT Instrução nº 1369/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/07/2010 11:41 SITIO  
23/06/2010 17:59 DAT Ofício de Contraditório nº 1829/2010 -
22/06/2010 09:26 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 540/2010 -
08/06/2010 14:31 DAT Instrução nº 2826/2010 - Concessão de novo contraditório.
25/05/2010 12:44 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 451/2010 -
26/10/2009 14:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 1816/2009 -
26/10/2009 14:25 DAT Ofício de Diligência nº 422/2009 -
26/10/2009 10:18 DP Informação nº 2097/2009 -
23/10/2009 09:54 DP  
13/10/2009 18:08 S1C  
13/10/2009 16:28 DG  
11/09/2009 08:45 GAIZL Proposta de Voto nº 223/2009 -
11/08/2009 09:33 SMPjTC Parecer nº 11194/2009 - Irregularidade PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS (LC 113/2005, ART. 16, III, A), E VÁRIAS MULTAS AO GESTOR.
09/06/2009 17:41 DAT Instrução nº 5017/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
09/06/2009 17:41 DAT Ofício de Contraditório nº 1699/2009 -
09/06/2009 10:13 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 77/2009 -
08/06/2009 09:38 GCAML  
30/01/2009 16:49 DAT Instrução nº 2451/2009 - Concessão de Contraditório.
30/01/2009 16:49 DAT Ofício de Diligência nº 78/2009 -
26/01/2009 09:44 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 413/2009 -
08/12/2008 11:23 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 49/2009 -
06/10/2008 09:21 SMPjTC Parecer nº 20932/2008 - Irregularidade Pela irregularidade e aplicação de sanções.
17/07/2008 11:24 DAT Instrução nº 6959/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
03/07/2008 13:19 GCAML  
05/06/2008 14:37 DAT Instrução nº 3387/2008 - Concessão de Contraditório.
05/06/2008 12:38 DP  

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